CDSA e Receita Federal unem esforços em ação de destinação social sustentável de mercadorias apreendidas
A Companhia Docas de Santana (CDSA) recebeu na última quarta-feira (5), em suas dependências, a equipe da Receita Federal do Brasil, que realizou vistoria em cargas incluídas na pena de perdimento – mercadorias oriundas de falsificações, contrabando e descaminho. Esses produtos, que anteriormente teriam como destino a destruição, agora passam a ter destinação social e ambientalmente sustentável.
As cargas estão sob guarda da Receita Federal e armazenadas no galpão da CDSA por se tratar de um terminal alfandegado. Com a nova iniciativa, as mercadorias serão direcionadas a projetos sociais e grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo mulheres em vulnerabilidade econômica e vítimas de violência.
A ação integra o programa “Receita Cidadã”, da Receita Federal, e será formalizada por meio de um acordo de cooperação entre o órgão e a Prefeitura de Santana, que será assinado em breve. Antes da doação, os produtos passaram por vistorias, garantindo a legalidade do processo e a preservação dos direitos das marcas originais.
Para o analista tributário da Receita Federal, Paulo Mendes, o projeto representa um avanço importante na gestão responsável dos bens apreendidos:
“O mais importante é que algo que seria destruído ganha uma nova utilidade. Em vez de gerar impacto ambiental, agora gera transformação social e oportunidades”, destacou.
Com essa iniciativa, a CDSA reforça seu compromisso com a sustentabilidade, a responsabilidade social e o apoio a políticas públicas de inclusão, colocando suas instalações e estrutura a serviço de ações que beneficiam a comunidade e promovem o desenvolvimento humano e ambientalmente consciente.
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