Santana recebe ‘Plenária da Transposição’; munícipes aprovam iniciativa
O projeto “Plenária de Transposição – Por Todo o Amapá” chegou à Santana na manhã desta sexta-feira, 10, com o objetivo de orientar a população sobre a transposição de servidores do ex-Território Federal do Amapá para o quadro da União. O encontro permitiu aos trabalhadores a oportunidade de tirar dúvidas sobre a PEC 047/2023 e facilitou a tramitação de processos pendentes.
As plenárias irão acontecer em todos os municípios do Amapá, e em Santana, a reunião foi um sucesso. Segundo o gestor municipal, Sebastião Bala Rocha, a prefeitura não medirá esforços para auxiliar todos os munícipes com direito à transposição.
“Quero reafirmar o nosso compromisso com processo, com as pessoas, com as famílias, com os funcionários, com os trabalhadores que têm esse direito”, afirmou o prefeito.
PEC 047/2023
A Proposta de Emenda à Constituição visa incluir servidores que estabeleceram relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-territórios do Amapá, Roraima ou Rondônia, no período de 1988 até 1998.
A transposição para o quadro federal é um direito constitucional, quando todas as normas legais são verificadas e comprovadas. No município, cerca de 350 santanenses fizeram transferência, segundo o senador Randolfe Rodrigues.
“Aqui em Santana, já foram transferidos mais de 350 servidores para a União. No Amapá são mais de 2,6 mil”, enfatizou.
As reuniões estão sendo coordenadas pela Secretaria de Estado de Assuntos de Transposição (Seat) e pela equipe do mandato do senador Randolfe Rodrigues. Para o servidor Hildo Fonseca, o processo terá impacto positivo na economia de todo o estado e, naturalmente, na vida das pessoas.
“Vai ser tudo de bom para os servidores estaduais e municipais, então vai me beneficiar também. Será muito importante para a economia, não só de Santana, mas de todo o estado. Vai impactar positivamente na vida de todos”, disse Hildo Fonseca.
Em seu discurso, o prefeito Bala Rocha agradeceu ao senador Randolfe e a todos os integrantes da bancada parlamentar, desejando boa sorte aos trabalhadores.
“Quero agradecer ao senador e aos demais integrantes da bancada e desejar boa sorte, que a justiça seja feita para todos os trabalhadores e empregadas”, finalizou.
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