Prefeitura de Santana promove palestras sobre taxas, licenças de empreendimentos e Refis 2023
Jonhwene Silva
A Prefeitura de Santana realizou nesta quinta-feira, 20, na sede do Sebrae, uma reunião com empreendedores do município, onde foram ministradas palestras com temas relacionados ao licenciamento de empreendimentos, alvará da vigilância sanitária e apresentação das ações da Central de Atendimento, além de esclarecimentos sobre o Refis 2023. O evento atraiu um bom público em busca de informações sobre os temas abordados.
O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, além da prefeita em exercício, Isabel Nogueira. Durante as discussões, foram tratados os principais questionamentos e dúvidas dos participantes em relação às temáticas.
“É importante o contribuinte, o empresário e até o pequeno empreendedor, ter as suas dúvidas esclarecidas. A gente sabe da dificuldade de cada um, muitas vezes, para o pagamento de taxas e impostos. Mas também temos facilidades que podem ajudar e isso representa retorno para o munícipe. Quando se paga os impostos, o retorno é em melhoria para a cidade”, afirmou Isabel Nogueira.
Bruno Mont’alverne, coordenador da Central do Contribuinte, explicou que o local está preparado para receber todos e mostrar as facilidades existentes para o pagamento de taxas, impostos e dúvidas sobre o Programa de Recuperação Fiscal 2023 (Refis).
“É importante o empreendedor e o contribuinte, de uma maneira em geral, obter os esclarecimentos sobre esses assuntos. A Central do Contribuinte está pronta para atender a todos e esclarecer as possíveis facilidades, principalmente, em relação ao Refis que este ano trouxe descontos de até 100% para a quitação de dívidas”, disse.
O fiscal sanitário Fabricio Corrêa ressaltou que os autônomos não precisam temer as exigências do órgão. Basta realizar as adequações necessárias e efetuar o pagamento dos impostos para não prejudicar a administração pública.
“O pagamento dessas taxas volta para o contribuinte em forma de benefício. Por isso é importante aqueles pequenos empreendedores, autônomos, estarem sempre quites com o pagamento das taxas da vigilância sanitária”, disse.
A empresária Adelaide Feitosa afirmou que é importante estar sempre em dia com o pagamento dos impostos e destacou que facilidades como descontos e parcelamentos ajudam bastante a manter seu negócio em atividade
“Muitas vezes, o empresário não sabe de algumas coisas e eventos como esse ajudam a esclarecer. Por isso, considero muito importante esse tipo de encontro”, finalizou.
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