Equipe da Central de Licitações a Semad participa do 1° Ciclo de Contas promovido pelo TCE
Da Redação Jonhwene Silva
Com a intenção de estreitar as relações institucionais, promovendo a troca de conhecimentos, membros da equipe que integram a Central de Licitações da secretaria Municipal de Administração de Santana (Semad), participaram nesta terça-feira, 6, do 1° Ciclo de Contas: Um debate acerca da nova lei de licitações, promovido pelo Tribunal de Conta do Estado (TCE).
Entre os objetivos do evento, está o de promover a formação e capacitação dos servidores públicos. Com isso, possibilitar a melhoria da aplicação dos recursos públicos, fazendo com que os serviços prestados pela administração municipal cheguem com qualidade, transparência e lisura.
O 1° Ciclo de Contas contou com a presença de Renato Fenili, secretário de Planejamento do Ministério da Economia, que possui vasta experiência na área, sendo ainda presidente do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas. Segundo Arienzo Góes, secretário da Semad, a capacitação é fundamental para a melhoria do serviço prestado.
“É muito importante a participação de nossos servidores em todo e qualquer evento de capacitação de cursos que envolvem a Nova Lei de Licitações, pois esse aprimoramento e aperfeiçoamento nos darão condições de aplicar melhor a lei obedecendo a todos os atos legais de um processo licitatório. Consequentemente, melhorando o serviço prestado”, disse.
A subsecretária de Licitações, Dra. Marileny Castro, considera que é fundamental estar atualizado em relação à legislação que rege os contratos públicos.
“A partir de primeiro de abril de 2023 somente a Lei 14.133/21 vai reger as contratações públicas. Então, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá proporcionando um evento como este, que traz para sua sede servidores que lidam com contratação pública, está cumprindo, além do que a lei determina também, a sua missão orientadora e pedagógica, no sentido de levar a informação e a capacitação a todos os que têm o compromisso de trabalhar com licitações nos municípios. E esse comprometimento com a gestão pública, nos dando a oportunidade de qualificação e de parceria”, finalizou a subsecretária.
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