Prefeitura de Santana encaminha à Câmara de Vereadores projeto para criação do Sistema Municipal de Cultura
O prefeito de Santana Sebastião Bala Rocha, acompanhado da diretora presidente da Fundação de Cultura do Município de Santana (SANCULT) Elaine Araújo e conselheiros do departamento em questão, encaminharam para votação na Câmara de Vereadores, o projeto que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município (SMC).
No cenário federativo existe o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que consiste no apoio técnico dado aos estados e municípios brasileiros nas ações culturais. E a lógica utilizada é a mesma prevista no Sistema Único de Saúde (SUS), isto é, garantir que os recursos da União sejam encaminhados aos entes estaduais e municipais para que sejam aplicados em articulações com viés cultural.
Nesse aspecto, a criação do Sistema Municipal de Cultura é desenvolvida enquanto mecanismo de gestão, estímulo e criação de políticas públicas voltadas à cultura, tendo como essência a coordenação e a participação intergovernamental, facilitando nos processos decisórios para melhor administração e aplicabilidade dos recursos públicos para este setor.
Segundo o prefeito, o SMC é um projeto que visa estreitar a relação dos munícipes com a cultura local, sendo uma forma de promover o acesso aos bens e serviços culturais, como prevê a própria Constituição Federal.
“O Sistema Municipal de Cultura é dedicado a todos os fazedores de cultura e se estende às famílias santanenses, que aplaudem e fazem a festa juntamente aos criadores. Esse projeto de lei foi construído por muitas mãos, pelos conselheiros de cultura, pela gestão, pela SANCULT e nele, estão incluídas propostas como a criação do Fundo Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Cultura e tantas outras propostas para que o SMC tenha vigor e possa transbordar toda a alma genial dos nossos artistas. Nos próximos dias, o projeto de lei seguirá para votação na Câmara de Vereadores, que de maneira autêntica e autônoma, irá decidir sobre o futuro da cultura no município”, afirmou o gestor.
O SMC colabora para um melhor conhecimento da cultura na realidade estabelecida no município de Santana e articula ferramentas que viabilizam a valorização dos artistas e o acesso por parte da sociedade. A diretora-presidente da SANCULT, Elaine Araújo, enfatiza o importante passo da implantação do sistema no município.
“Para todos nós é uma honra fazer parte do processo de implantação do Sistema Municipal de Cultura, que é um salto dado pelo prefeito Bala Rocha, juntamente com o Conselho de Cultura e a Câmara de Vereadores em benefício da cultura santanense”, destacou.
Site criado exclusivamente para noticiar fatos de Santana. Se você tem alguma sugestão de pauta sobre Santana, nos envie no email: santana360.suporte@gmail.com ou mande no messenger da nossa FanPage: https://www.facebook.com/santana360ap/
