Em Santana, novo terminal portuário deve incrementar navegação de cabotagem no AP
Ato assinado pelo superintendente da Receita Federal do Brasil, Severino Cavalcante Souza, chancelou a anuência para o início das operações do novo terminal de contêineres do Amapá, a ser administrado pela empresa Teconap S/A. Esse investimento representa um reforço da logística portuária do estado e a possibilidade de implantação da navegação de cabotagem, uma antiga vocação do município de Santana.
Com a medida, fica alfandegada, em caráter precário, até 07 de abril de 2026, de acordo com o contrato de uso temporário firmado com a Companhia Docas de Santana (CDSA), a instalação portuária, denominada “Terminal de Contêineres do Amapá – TECONAP”, situada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santana, localizado na Rua Cláudio Lúcio Monteiro, nº 1.380, Bairro Novo Horizonte, no município de Santana-AP.
Segundo comunicado da empresa, o empreendimento tem a finalidade de movimentação e armazenagem de contêineres com mercadorias manufaturadas, observados os termos e condições da legislação aplicável. “Numa área total alfandegada corresponde a 23.924m², nela incluída, dentre outras edificações, pátio de contêineres, área para exame e verificação de mercadorias, armazém de mercadorias fracionadas, área gaiola, armazém de mercadorias sensíveis e área de pátio de manobras”, ratifica a empresa.
Outra característica do empreendimento é que poderão ser movimentadas e armazenadas exclusivamente cargas gerais conteinerizadas, excetuadas granéis sólidos e líquidos, cargas refrigeradas e produtos de interesse agropecuário regulados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Mas estão autorizadas operações aduaneiras e regimes aduaneiros especiais, como entrada ou saída, atracação, estacionamento ou trânsito de veículo procedente do exterior, ou a ele destinado; carga, descarga, transbordo, baldeação, redestinação, armazenagem ou passagem de mercadorias ou bens procedentes do exterior, ou a ele destinados; e ainda despacho de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro, em regime de admissão temporária ou em regime de exportação temporária.
Logística portuária
O terminal vai ter capacidade para armazenar e escoar mercadorias no estado. O Amapá era o único estado do país com Porto em Zona Primária, que não operava no mercado de contêineres. Com a chegada da TECONAP S/A, o estado volta ao circuito de operação da atividade, que movimenta em torno de 10 milhões de contêineres por ano. Em setembro de 2021, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), conferiu à TECONAP S/A a concessão para construir e operar um novo terminal de contêiner alfandegado na poligonal organizada no Porto de Santana.
Site criado exclusivamente para noticiar fatos de Santana. Se você tem alguma sugestão de pauta sobre Santana, nos envie no email: santana360.suporte@gmail.com ou mande no messenger da nossa FanPage: https://www.facebook.com/santana360ap/
