Santana ultrapassa Macapá e paga piso maior aos professores
O primeiro pagamento dos servidores públicos municipais de Santana, cidade a 17 km da Capital, Macapá, veio recheado com a média de aproximadamente 30% de aumento real no contracheque. Isso garantiu ao Município pagar a seus professores 5% a mais do piso salarial vigente no país.
Esse ganho salarial só foi possível por conta do projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo aprovado pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado, constituindo-se na Lei de nº 1.394/2021, que concedeu o reajuste de 23,56%, correspondente ao piso nacional do magistério, relativos aos exercícios de 2018, 2019 e 2020 – que a gestão anterior à atual deixou de conceder aos profissionais do magistério (professores, pedagogos e psicopedagogos), e mais 5% de reajuste correspondente à data-base de 2019, contemplando os profissionais do magistério e os Auxiliares Educacionais, a contar de 1º de janeiro de 2022.
Com isso, os professores santanenses chegaram a perceber exatos 28,56% de aumento nos seus vencimentos. O professor das séries iniciais do ensino fundamental, sem curso superior de especialização que em dezembro viu anotado no seu contracheque um salário base de 2.578,97 e remuneração de R$ 2.850,76, neste mês de janeiro passou a perceber salário base de R$ 3.315,53, e remuneração de R$ 4.144,41. Foram R$ 1.293,65 de aumento real. O maior da história de Santana, segundo o secretário municipal de educação, professor Amarilson Guilherme do Amaral.
“Seguindo as orientações do prefeito Bala Rocha, conseguimos organizar as contas, pagar o abono aos profissionais da educação em dezembro e garantir aumento para todas as categorias, não somente para os professores. Com essa reformulação, já estamos acima do piso salarial vigente em torno de 5%, fazendo com que Santana já ultrapasse o município de Macapá, pagando um piso salarial maior a esses profissionais e, mais importante, preservando a tabela salarial do magistério sem alterar os percentuais entre classes e níveis na carreira”, disse.
Em outubro do ano passado, Macapá concedeu o piso nacional aos seus professores, no valor de R$ 2.886,24. Santana já alcançou o valor de R$ 3.002,98 (quase 5% a mais). Então, a menor remuneração de um professor em Santana é de R$ 3.753,73 e a maior é de 9.211,79.
“A valorização do profissional da educação é o primeiro passo para se garantir uma educação de qualidade. Eu me comprometi em respeitar os direitos de progressão e promoção funcionais dos servidores e estou cumprindo. Eles (os servidores) já estavam a algum tempo sem reajuste e sem recomposição salarial”, disse o prefeito Bala Rocha.
Para os auxiliares educacionais, além da data-base de 5%, foram garantidos mais 30% (trinta por cento), substituindo um valor de R$ 60,00 reais que ganhavam como gratificação, incidentes sobre o vencimento base de incentivo à função. Aos profissionais do magistério, optantes pelo regime de dedicação exclusiva, ficou garantido o percentual sustentável de 50% de gratificação. Assim, ambos receberam aumento na remuneração nos percentuais de 28,56% e 35%, respectivamente.
Embora tenha anunciado pelo tweeter um novo piso salarial para os professores, com aumento de 33,24%, o presidente Jair Bolsonaro ainda não regulamentou tal reajuste e ainda segue dependendo de estudos orçamentários para decisão final, com a fonte desse custeio.
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