Santana inicia tratativas para adesão ao programa Moradia Legal
Com o sucesso do projeto piloto do Programa Moradia Legal implementado em São Joaquim do Pacuí, distrito de Macapá, outros municípios amapaenses demonstraram interesse em conhecer e aderir à iniciativa.
O município de Santana, segundo maior do estado, também solicitou ao Poder Judiciário a parceria para a regularização fundiária na cidade.
Na proposta de cooperação, há a previsão da regularização gratuita de 105 lotes localizados no bairro Jardim Floresta, em Santana. A data para a assinatura do Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura Municipal de Santana (PMS) ainda será definida.
Representando a Prefeitura de Santana, o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana (SEMDUH), Helder Lima, acredita que o projeto trará benefícios significativos para o cidadão e para o município.
“A partir da regularização das terras se abre uma série de possibilidades, tanto para as pessoas beneficiadas quanto para o próprio município, e nada melhor do que contar com a parceria da Justiça estadual”, destacou.
Para o Assessor de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amapá, João Trajano, a ideia é agregar cada vez mais parceiros ao programa, ampliando o número de pessoas beneficiadas.
“Temos como espelho o programa similar realizado pelo Poder Judiciário de Alagoas, que em três anos já conseguiu regularizar mais de 48 mil lotes, e esperamos também alcançar um grande número de pessoas atendidas”, afirmou
Site criado exclusivamente para noticiar fatos de Santana. Se você tem alguma sugestão de pauta sobre Santana, nos envie no email: santana360.suporte@gmail.com ou mande no messenger da nossa FanPage: https://www.facebook.com/santana360ap/
