Técnicos da Semduh participam de oficina de Licenciamento e Controle Ambiental
O treinamento em Licenciamento e Controle Ambiental, iniciado nesta segunda-feira, 25, é ministrado por técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema, aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Habitação – Semduh, de Santana, e servidores da Prefeitura de Mazagão, com objetivo de aprimorar os processos, para expedição de licenças ambientais, cedidas aos empreendimentos que utilizam recursos naturais, com risco de degradação ambiental.
A oficina ocorre no auditório da Escola Estadual Augusto Antunes, durante três dias, pela manhã e tarde. A prefeita em exercício de Santana, Isabel Nogueira, esteve presente na abertura do encontro. Em sua fala, ela reforçou os benefícios da parceria entre governo do Estado e Municípios para atualização das práticas normativas com a troca de expertises.
Além do secretário da Semduh, Helder Lima, também participaram da abertura o Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente, da Prefeitura de Mazagão, Lindomar Miguel, e o diretor de desenvolvimento ambiental da Sema, Rosivaldo Silva, representando a secretária Jose Ferreira.
O conteúdo programático do treinamento reúne temas como: Estatuto da Cidade; Competências Administrativas dos Municípios, previstas na Lei complementar n° 140/2011; Resolução do COEMA 046/2018 e outras legislações que regem os procedimentos padrões para liberação das licenças ambientais.
“Serão três dias de imersão no assunto específico do licenciamento ambiental, com troca de experiências da prática institucional e de informações sobre as instruções normativas, que nos darão a segurança jurídica que precisamos para atuar com precisão no controle e monitoramento dos atos ambientais no nosso município. Iniciativas como essas são fundamentais para que possamos evitar tragédias ambientais como os casos já registrados no país”, frisou o secretário da Semduh, Helder Lima.
“O diferencial da modalidade do curso aplicado como oficina é a experiência prática junto aos servidores. Compreender as legislações é apenas uma face do processo. No encontro vamos abordar também os procedimentos administrativos de monitoramento e controle ambiental”, explicou um dos facilitadores da oficina, professor Mário Sérgio.
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