Em Santana: Bala Rocha sanciona importantes leis que irão beneficiar o município
Na quarta-feira, 20, o prefeito de Santana Bala Rocha, sancionou quatro leis importantes e que irão beneficiar diretamente setores fundamentais para o desenvolvimento do município. Redução da carga de impostos dos mototaxistas e taxistas, além do reconhecimento do Lar Betânia como utilidade pública, estão entre os projetos de lei sancionados.
De autoria do vereador Francisco Freires, “Chico Papel”, o projeto de lei complementar nº 023/2021, altera o artigo 1º da nº 015/2017, que agora reduz a cobrança anual da categoria dos taxistas e mototaxistas. O Imposto Sobre Serviço (ISS), chegava ao valor de R$ 258,00 e agora cairá para metade do valor.
“Essa é uma importante conquista para essa categoria que há anos eles aguardam. Essa redução vai possibilitar que esses trabalhadores possam garantir mais comida na mesa de suas famílias. Tiveram tanta dificuldade nesse período de pandemia e tenho certeza que vai ajudar bastante na vida dos mototaxistas e taxistas de Santana”, disse Chico Papel.
A valorização de setores fundamentais da sociedade, também foram reconhecidos. É o caso do Lar Betânia que desenvolve trabalho no acolhimento de mulheres em vulnerabilidade social que se tornou de utilidade pública do município de autoria do vereador Adelson Rocha. A irmã Daiane Leonel, uma das coordenadoras do local, reconheceu a importância do mérito.
“A gente está muito feliz pelo reconhecimento. O doutor Bala Rocha que também é prefeito, nos dá provas que realmente tem um compromisso e responsabilidade com a casa e por isso agradecemos. Afinal, são mulheres de Santana que precisam da nossa acolhida num momento tão delicado de suas vidas”, disse.
Outra lei sancionada foi a que dispõe da implantação do Centro de Referência em Saúde do Homem, de autoria da vereadora Elma Garcia.
“As mulheres já sabem a importância do cuidado com a saúde. Agora, chegou a vez dos homens se atentaram quanto a necessidade disso. Com o centro de referência em saúde do homem, creio que a demanda vai aumentar e teremos a melhoria da saúde dos mesmos”, disse Elma.
Outra importante lei sancionada foi que obrigado os pais ou responsáveis de alunos da rede pública de ensino, a manterem atualizada a caderneta de vacinação no ato da matricula escolar.
“Nosso objetivo com esse projeto de lei que acaba de ser sancionado é manter a saúde das crianças no ambiente escolar”, disse Carmem Queiroz, autora do projeto.
Em ambos os projetos sancionados, o prefeito Bala Rocha considerou que todos são importantes para o desenvolvimento do município em algum setor. Destacou ainda que a redução na carga de impostos de mototaxistas e taxistas, era um pedido antigo que somente nesta gestão foi atendido.
“Há muito tempo essas categorias vêm tendo esse embate com as gestões anteriores para ter a diminuição do imposto. Agora, conseguimos reduzir em 50% e isso poderá representar mais comida na mesa desses trabalhadores, pois o dinheiro que ia para o imposto, agora esse recurso servirá para alimentos. Ou seja, todos esses projetos de lei sancionados são fundamentais para o desenvolvimento de Santana”, finalizou.
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