Leilão garante o serviço de fornecimento de 90% da população do Amapá e Santana está entre os municípios beneficiados
Concorrência disputada e resultado além da expectativa. Por R$ 930 milhões o Consórcio Marco Zero foi o vencedor do leilão realizado nesta quinta-feira, 2, na Bolsa de Valores de São Paulo, que definiu a empresa responsável por universalizar o acesso e uso da água tratada no Amapá, estado com o menor índice de saneamento básico do Brasil.
A nova concessão inclui os serviços de água e esgoto em 16 cidades, que representam 90% da população do Estado. Trata-se do maior projeto em volume de investimentos na história do Amapá. O edital e o tipo de concessão foram definidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria o governo do Amapá e a Caesa.
Hoje só 7 a cada 100 amapaenses têm coleta de esgoto e um a cada três tem água tratada. A meta é expandir o atendimento de água dos atuais 38% para 99% da população, dentro de onze anos. A coleta de esgoto, que hoje chega a apenas 7%, deverá subir para 90% em até 18 anos. O município de Santana, considerado uma das cidades estratégicas para o desenvolvimento do Amapá, será uma das beneficiadas. O prefeito Bala Rocha, que esteve acompanhando o leilão, estava otimista com os futuros investimentos.
“É um anseio antigo da população ter água encanada e esgoto. Isso garante a qualidade de vida das pessoas. Com recursos que serão oriundos da concessão, poderemos investir na melhoria da educação do município, na infraestrutura e no setor cultural. Ou seja, são benefícios para Santana e estou muito otimista”, disse Bala Rocha.
Esse é o primeiro grande leilão de saneamento da Região Norte do país. Na Bolsa de Valores, para presenciar esse feito histórico, estiveram o ministro Rogério Marinho (MDR); o presidente do BNDES, Gustavo Montezano; o governador Waldez Góes; o senador Davi Alcolumbre e Pedro Maranhão (secretário nacional de Saneamento), além da coordenadora da bancada federal do Amapá, deputada Aline Gurgel. Também os prefeitos Bala Rocha (Santana), e Carlos Sampaio (Amapá) acompanharam o leilão, que contou com a presença do atual presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (Democratas – MG), que atendeu a um convite do senador Davi.
A iniciativa tem como objetivo melhorar a oferta de serviços à população e inclui os 16 municípios e um universo aproximado de 750 mil pessoas. Atualmente a água tratada só chega a 57% da população do Amapá e apenas 22% possuem coleta de esgoto, de acordo com dados Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). No Estado do Amapá, a situação é ainda mais crítica: 34,9% têm acesso à água, e só 7,1%, à coleta de esgoto.
O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e recebeu apoio do governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia. E tudo isso só foi possível com a votação do Marco Legal do Saneamento em 2020 pelo Congresso Nacional, conforme explica o senador Davi Alcolumbre, à época presidente do Legislativo.
“A gente conseguiu conduzir isso ainda quando do exercício da presidência do Senado, quando se aguardava há 10 anos a votação do marco legal do saneamento básico para o Brasil, e votamos e aprovamos a matéria. Tudo isso foi possível a partir do marco legal, que é essa legislação específica que permite que o setor privado faça investimentos na área. O Amapá saiu na frente. Todos os 16 prefeitos assinaram o documento dando a oportunidade desse leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. É uma virada geracional, em investimentos, em melhor qualidade de vida, em promoção do nivelamento de classes e de diminuição das desigualdades”, disse Alcolumbre.
Conforme as especificações do programa, a população do Amapá também terá maior controle sobre o consumo de água, já que serão instalados hidrômetros em todos os municípios (atualmente apenas Macapá e Santana contam com os aparelhos). Além de a cobrança passar a ser feita com base no consumo efetivo, e não em uma estimativa, a medida pode diminuir o desperdício.
O projeto também prevê que a valor da tarifa social beneficiará até 25% das residências atendidas. Assim, famílias que consumirem até 10 metros cúbicos por mês (o equivalente a 10 caixas d´água de mil litros) terão uma diminuição da conta de água em relação ao valor atualmente pago.
Segundo Eduardo Tavares, secretário estadual de Planejamento, Davi teve “papel fundamental” para o sucesso do leilão.
“Davi foi fundamental, não só no relacionamento com o BNDES, que foi o banco que estruturou esse projeto com a gente. Mas Davi foi também essencial na articulação com os prefeitos, lembrando aqui que a concessão é de competência municipal, então a gente teve que articular com todos os 16 prefeitos pra que eles pudessem delegar ao GEA o desafio de trabalhar com uma única agência estadual, que trouxe muita atratividade pro certame, porque isso valorizou muito o projeto. Sem a articulação do senador Davi, não teríamos conseguido”, opina o secretário.
Fazendo coro a Eduardo Tavares, o governador Waldez Góes fez questão de pontuar que a atuação do senador Davi foi decisiva em todos os aspectos para o êxito do processo.
“Temos que reconhecer e agradecer a participação do presidente Davi, primeiramente votando o marco legal do saneamento no Congresso, e, na sequência, por todo o trabalho de articulação junto ao BNDES, que foi determinante para que nossa parceria com o banco desse tão certo. Esse é, com certeza, o maior projeto em volume de investimentos já realizado no Amapá”, disse Waldez.
Para o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o leilão marca um novo tempo para o Amapá.
“O Amapá vive um dia de conquista de dignidade e de desenvolvimento econômico, social e ambiental com a garantia de acesso a água e esgoto. Sem falar que a concessão também vai desonerar o poder público, pois parte da operação da empresa é custeada pelo governo do estado, o que significa uma economia de R$ 30 milhões /ano aos cofres estaduais”, pontuou o presidente do BNDES.
A maior expectativa em curto prazo, porém, é a criação de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos no estado, além de benefícios esperados de R$ 22 bilhões ao longo do projeto. Alcolumbre fez questão de agradecer a presença do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, e disse que o gesto de Pacheco, mais do que uma gentileza, representou a importância história do primeiro leilão de saneamento da Região Norte do Brasil. E não poupou agradecimentos a todos os que concorreram para a vitória do certame.
“Graças a todos os que acreditaram e trabalharam para isso, inclusive os prefeitos do meu estado, a vitória conquistada hoje com certeza servirá de vitrine para que outros estados brasileiros sigam o exemplo que o Amapá deu hoje ao Brasil. O exemplo da união de esforços, retratada pela adesão e concordância de todos os prefeitos do Amapá que, independentemente de partidos políticos ou de convicções ideológicas, compreenderam a importância desse salto de modernidade em prol de todos os 800 mil amapaenses que esperam água forte e tratada saindo das torneiras, esgoto encanado para correto descarte, mais saúde, melhor qualidade de vida e geração de milhares de novos empregos aos amapaenses”, concluiu o senador Davi, sob aplausos dos presentes.
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