Em Santana, novo decreto prevê multa diária de até R$ 5 mil
No novo decreto municipal nº 1.268 de 21 de junho, de enfrentamento à Covid-19, a Prefeitura de Santana prevê multa que pode chegar a R$ 5 mil para àqueles que descumprirem as medidas. Além disso, a medida possibilita ainda a interdição e até a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que não cumprirem as determinações.
A medida que dispõe sobre as medidas de isolamento a serem aplicadas, faz parte do leque de ações da administração municipal para combater o avanço do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, órgãos de saúde vem tomando providências que atingem diversos setores.
Recentemente, os órgãos fiscalizadores interditaram um estabelecimento que estaria descumprindo as normas de enfrentamento à covid, promovendo aglomerações e sem respeitar o distanciamento social. Além disso, o local não possuía alvará de funcionamento.
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