Em Santana: Restaurante é multado por descumprir medidas do decreto de combate à COVID-19
A Prefeitura de Santana multou neste domingo, 01, o proprietário de um dos restaurantes mais badalados do município. O local estaria funcionando fora do horário previsto e com bandas ao vivo, gerando aglomeração. A multa no valor de R$ 150 poderá se duplicada, caso haja a reincidência, além da cassação do alvará de funcionamento.
Em virtude do avanço da pandemia, a Prefeitura tem mantido, através de decretos, a proibição de eventos presenciais, limitando o horário de funcionamento de lanchonetes e restaurantes até 22h. Porém, alguns estabelecimentos vêm tentando burlar as determinações previstas em decreto. Casas noturnas, bares e similares permanecem sem funcionar.
Apesar da proibição, o restaurante, estaria sendo monitorado por indícios da realização de uma suposta festa de carnaval. A denúncia chegou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), que notificou o estabelecimento e deu prazo de cinco dias para que o responsável dê explicações sobre o ocorrido.
“Além de estar fora do horário previsto, o local estava com bandas ao vivo, o que sabemos ser proibidos em decreto. Se houver reincidência desse fato, os valores da multa serão duplicados e com certeza o alvará de funcionamento será cassado”, informou a Semduh.
A Prefeitura de Santana afirmou que vai continuar com as fiscalizações para fazer cumprir as medidas estabelecidas nos decretos municipais.
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