MP-AP reúne com GEA e gestores de municípios da Região dos Lagos para tratar sobre saúde pública
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniu promotores de justiça, gestores e técnicos do Governo do Estado (GEA) e prefeituras de municípios da Região dos Lagos para discutir a situação da prestação de serviços públicos de saúde. A demanda da população atendidas nas Promotorias de Justiça das comarcas justificaram a reunião, que foi conduzida pelo governador Clécio Luís e procurador-geral de justiça Paulo Celso Ramos, nesta sexta-feira (16) no Palácio do Setentrião.
Apresentar o diagnóstico dos procedimentos das Promotorias, ouvir os prefeitos e secretários de Saúde e encontrar soluções foram os objetivos da reunião, na qual estiveram presentes os promotores de justiça de Tartarugalzinho, Igor Coutinho; de Amapá, Hélio Furtado; e de Calçoene, Welder Tiago Feitosa. Também presentes os prefeitos de Amapá, Carlos Sampaio, acompanhado do secretário de Saúde, Zanilson Ramos; de Calçoene, Antônio de Souza; e de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, acompanhado da secretária de Saúde, Lilian Abreu; além da secretária de Pracuúba, Lana Viana Ramos; e da deputada estadual Liliane Abreu, e gestores da equipe do GEA.
O PGJ Paulo Celso explicou que a reunião foi uma solicitação dos promotores dos municípios que formam a Região dos Lagos, diante das inúmeras manifestações de munícipes que pedem ajuda do MP-AP para resolver os problemas para conseguirem atendimento médico e especializado pelo serviço público de saúde.
O promotor Hélio Furtado fez um relato a respeito da precariedade no atendimento e acompanhamento médico para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da situação da estrutura física da unidade de saúde de Pracuúba, município atendido por esta Promotoria. “Estamos com uma grande demanda relacionada ao TEA, pois não são oferecidos atendimentos especializados. Quanto à Pracuúba, a unidade de saúde precisa ser reconstruída com urgência”, disse o promotor.
Os promotores Igor Coutinho e Welder Feitosa também falaram sobre as dificuldades enfrentadas pelos moradores de Calçoene e Tartarugalzinho, como estrutura física e carência de profissionais. “Não viemos aqui somente cobrar, mas dialogar e buscar soluções para estes problemas que afetam o atendimento básico de saúde”, disse o promotor Welder.
Os prefeitos relacionaram os principais problemas que as gestões precisam resolver. “Conseguimos avançar, mas temos consciência que ainda falta muito para a prestação de serviço adequado”, disse Carlos Sampaio. Bruno Mineiro falou que o Centro Especializado em Reabilitação, que deverá atender a Região dos Lagos, não está habilitado, e por isso não consegue investimentos, e que a Unidade Mista de Saúde está em fase de finalização, porém, o município tem carência de enfermeiros. O prefeito de Calçoene informou que entre os problemas no município está a falta de prédio com condições para atendimento.
O governador Clécio Luís fez um apanhado da atuação do GEA e disse ter consciência dos graves problemas que interferem na execução de políticas públicas eficientes. “Pracuúba, apesar da reforma, precisa de novo prédio. Em Amapá, a Unidade Mista caiu e o atendimento é feito em uma tenda, mas todos os procedimentos foram concluídos para o início da obra, nosso problema é com a empresa que ganhou a licitação, mas estamos ajustando para não reincidir contrato. Em Calçoene, o prédio não tem mais condições de uso, nesse caso, faremos a captação de recursos”.
A secretária de Saúde do Estado, que assumiu a pasta há 15 dias, Débora Cirqueira, falou das prioridades do GEA, como a Atenção Primária, modernização dos serviços e mapeamento da estrutura administrativa da SESA. David Covre, secretário de Infraestrutura, e o governador, afirmaram que na próxima quarta-feira (21) iniciarão as obras de construção da unidade de saúde de Amapá, e que o GEA vai priorizar a captação de recursos para melhoria da prestação de serviços em 2015. O governador informou ainda que o Hospital Regional de Porto Grande, que vai atender também os municípios de Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pedra Branca, Serra do Navio e Cutias, será inaugurado na segunda quinzena de setembro.
Para o PGJ Paulo Celso, o estreitamento de relações e diálogo entre o MP-AP, Estado e municípios são importantes. “Os problemas são parecidos, estrutura física, profissionais e aparelhamento. Esta rodada de conversa foi imprescindível para encontrarmos juntos uma solução. O governo apresentou encaminhamentos, mas a caminhada ainda é longa, e o MP-AP estará acompanhando”, finalizou.
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