Prefeitura de Santana intensifica trabalho de fiscalização em terrenos baldios e lixeiras viciadas
A Prefeitura de Santana, por Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana (SEMDUH), realizou a instalação de placas informativas em todo o município quanto à proibição do descarte irregular de lixo em terrenos baldios e também em vias públicas. Ao todo, foram 100 placas, sendo 60 para terrenos baldios e 40 para lixeiras viciadas.
A SEMDUH vem realizando o trabalho desde janeiro deste ano e, no início desta semana, foi feita a retirada das placas. Segundo Francisco Oliveira, chefe do Departamento de Fiscalização do Meio Ambiente, o resultado do trabalho é considerado positivo.
“Constantemente, estamos realizando campanhas educativas para a população, pois sabemos que a participação do munícipe é de fundamental importância para que a cidade fique limpa. Quando se tem lixo jogado em vias públicas e terrenos baldios temos um sério problema para a saúde pública, levando-se em conta que o lixo e o entulho jogados nesses locais oferecem condições propícias para a proliferação de várias doenças como a leptospirose e a dengue. Quando identificamos o terreno abandonado, embora este seja até mesmo titulado, porém o dono não realiza o trabalho de limpeza, a equipe coloca a placa de notificação, o proprietário nos procura e realiza o trabalho de limpeza. E, após, é assinado um termo de responsabilidade/compromisso”, destacou Oliveira.
Após a colocação das placas, a SEMDUH dá um prazo para que o dono do terreno se manifeste. Caso este proprietário não compareça, é instaurado um auto de infração por não obedecer a notificação. Para o Secretário Helder de Lima, este tipo de ação realizada pelos fiscais têm contribuído para que a cidade fique cada vez mais limpa e organizada.
“A cada retirada de placa, com êxito, temos a certeza de que o trabalho está fluindo, uma vez que o munícipe atende nossa fiscalização, mostra que estamos no caminho certo. A Prefeitura, por meio da SEMDUH, vem realizando diariamente o trabalho de identificação e dando prosseguimento para que tenhamos uma Santana cada vez mais desenvolvida”, frisou o secretário.
Multa/Denúncia
Se um cidadão for pego em flagrante, descartando lixo em local inapropriado, pode ser multado. A população pode ajudar a combater essa prática por meio de denúncias que podem ser realizadas pelo canal da Ouvidoria Municipal, 99176-7015 – disk denúncia.
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