Vigilância Sanitária de Santana e PROCON fiscalizam pontos de venda de açaí e panificadoras do município
Em mais uma ação conjunta ordinária, a Vigilância Sanitária do munícipio de Santana, Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON Municipal e do Estado, com apoio da Polícia Militar, iniciaram na terça-feira, 19, uma fiscalização em diversos estabelecimentos do município para observar possíveis irregularidades, bem como dar orientações para a adequada prestação dos serviços. A ação percorrerá mais de 30 estabelecimentos, entre amassadeiras de açaí e panificadoras, em vários bairros do município.
Nos primeiros estabelecimentos verificados na Área Portuária, Novo Horizonte e Remédios, foram identificados produtos fora do prazo de validade e precárias condições sanitárias na área de manipulação. Segundo o coordenador de Vigilância em Saúde, Plínio da Luz, a ação visa corrigir essas irregularidades. “Além disso, orientar os proprietários quanto à importância de manter os estabelecimentos dentro das normas exigidas pela Vigilância Sanitária, com condições higiênico-sanitárias para prestar o serviço”, acrescentou.
A fiscal de consumo do PROCON/AP, Iraciguara Menezes, frisou que essas fiscalizações também buscam proteger o consumidor. “É uma ação repreensiva e educativa, para além de tudo, proteger o consumidor de produtos com prazo de validade vencido e/ou deteriorados, produtos que apresentam riscos à saúde ou estão em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação, infringindo a legislação consumerista”, afirmou.
Durante as inspeções em amassadeiras de açaí, a Vigilância Sanitária Municipal destaca o cumprimento da Lei n° 1914/2015, acerca do selo de qualidade para estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem vegetal (açaí e bacaba) no Amapá.
Todos os estabelecimentos irregulares identificados neste primeiro dia de ação foram notificados e responderão administrativamente pelas infrações. A fiscalização continuará nos próximos dias.
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