Projeto de Lei pede a prorrogação e redução do valor de taxas dos taxistas e mototaxistas no âmbito do município de Santana
Tramita na Câmara de Vereadores de Santana, o projeto de Lei 04/2021 de autoria do vereador Francisco Freires “Chico Papel” (PDT), que solicita a prorrogação e redução no pagamento de taxas municipais dos profissionais taxistas e mototaxistas do município. O legislador alega que em virtude da pandemia, os trabalhadores estão tendo dificuldades em garantir o sustento de suas famílias e pagar dividas.
O projeto prevê a redução de 50% dos impostos cobrados para a circulação dos profissionais. As reclamações dos taxistas e moto-taxistas que chegou até o vereador Francisco Freires Chico Papel, seria a motivação para tal medida. A pandemia do coronavírus, onde se diminui a circulação de pessoas no município, tem ocasionado prejuízos financeiros aos mesmos. Alguns não conseguem nem mesmo garantir o combustível para a circulação diária.
“Esse é o meu primeiro projeto e venho aqui demonstrar toda a minha preocupação com esses profissionais taxistas e mototaxistas. Essa pandemia que assolou o mundo e consequentemente, o município de Santana tem trazido sérios problemas a estes trabalhadores que não conseguem nem mesmo o sustento de suas famílias”, disse o vereador Chico Papel.
O projeto de lei que deverá ser encaminhado ao executivo municipal para sansão, prevê a prorrogação das taxas e impostos pelo prazo de três meses. Ao que indica, poderá ser aprovado já que na última sessão da câmara de vereadores, ocorrida na terça-feira, 2, as manifestações de apoio foram demonstradas pelos pares.
“Acredito que essas taxas precisam, inclusive, serem revistas. Certamente que esse projeto do vereador Francisco Freires Chico Papel terá meu apoio, pois são profissionais que lutam dia, após dia pelo sustento de suas famílias”, enfatizou a vereadora Helena Lima (Solidariedade).
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