MP-AP fiscaliza obra em cumprimento a TAC no Conjunto Boné Azul
Na última terça-feira (20), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá, realizou inspeção nas obras de melhoria que estão sendo realizadas no Conjunto Boné Azul, na Zona Norte de Macapá.
As benfeitorias no local são resultado de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre MP-AP e uma empresa atacadista, com o objetivo de reduzir e compensar os impactos de vizinhança do empreendimento, que começou a operar no último mês de setembro naquele bairro.
O TAC, firmado em agosto deste ano, prevê que a empresa responsável promova melhorias nas vias, na sinalização e nas áreas públicas do bairro, como a reforma de uma quadra de basquete, cobertura de uma quadra poliesportiva, plantio de árvores e grama, drenagem, reforma de calçadas com acessibilidade, além de doação de itens para a escola do bairro, dentre outras compensações, no prazo de 90 dias.
A equipe da Promotoria de Urbanismo visitou o local e constatou que as obras nas Ruas Armindo Pinto e Laranjal do Jari estão praticamente finalizadas, com alargamento das vias, renovação do pavimento com uso de concreto, drenagem, construção de vagas de estacionamento e reforma das calçadas.
Também está sendo feita a sinalização de trânsito de todo o Conjunto Boné Azul – tanto vertical quanto horizontal. Na praça do bairro, o piso da quadra de basquete foi reformado e a cobertura da quadra poliesportiva também está finalizada. Além disso, serão doados cinco condicionadores de ar para a Escola Oneide Pinto Lima e o empreendimento comprometeu-se a priorizar a contratação de pessoas da comunidade ao longo da operação de sua loja de venda por atacado.
O promotor de Justiça André Araújo, que firmou o TAC com a empresa, ressaltou que “as melhorias ajustadas com o Ministério Público foram propostas pela própria comunidade, e visam compensar os moradores por eventuais transtornos causados pelo empreendimento”.
André Araújo também destacou a qualidade e a rapidez das obras – previstas para serem entregues na próxima semana – que visivelmente contribuíram para uma valorização do bairro Boné Azul.
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