CDSA avança nas tratativas para renovação do Convênio de Delegação do Porto de Santana
O Diretor-Presidente da Companhia Docas de Santana (CDSA), Edival Cabral Tork, e o Diretor Operacional, Edilson Barros, estiveram em Brasília (DF), na última terça-feira (18), para uma agenda institucional junto à Secretaria Nacional de Portos. O encontro ocorreu com representantes do Departamento de Gestão e Modernização Portuária e teve como pauta principal o processo de renovação do Convênio de Delegação do Porto Organizado de Santana.
Durante a reunião, foram discutidos os detalhes relacionados à renovação do convênio, os trâmites jurídicos necessários e as consultas que ainda serão realizadas junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). De acordo com as tratativas apresentadas, o processo segue dentro do prazo previsto e avança nas etapas necessárias para sua formalização.
A renovação do Convênio de Delegação representa um passo importante para garantir a continuidade da gestão do Porto Organizado de Santana, fortalecendo a segurança jurídica, o planejamento estratégico e as ações voltadas à modernização da infraestrutura portuária.
Nas tratativas iniciais, está prevista a prorrogação da vigência do Convênio de Delegação por mais 25 anos, com início em 1º de janeiro de 2028 e término em 1º de janeiro de 2053. A medida reforça a perspectiva de continuidade e planejamento de longo prazo para o Porto de Santana, considerado um importante corredor logístico para o desenvolvimento econômico do Amapá e da região Amazônica.
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