Santana apresenta versão final do Plano Diretor Participativo em audiência pública
A Prefeitura de Santana realizou, nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal, a audiência pública para apresentação da versão final do Plano Diretor Participativo. O encontro marcou uma etapa decisiva da revisão do principal instrumento de planejamento urbano do município, que estava em vigor desde 2006 e teve seu processo de atualização iniciado em 2022.
Durante a audiência, foram apresentados à população a minuta final do Plano Diretor e o novo Mapa de Zoneamento Municipal, documentos que irão nortear o crescimento da cidade, disciplinando o uso e a ocupação do solo, a mobilidade urbana, o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
A revisão foi conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), seguindo metodologias recomendadas pelo Ministério das Cidades. O processo foi dividido em quatro etapas: preparação, leitura da realidade do município, elaboração de propostas e consolidação do documento final, sempre com participação popular.
O Plano Diretor é responsável por estabelecer diretrizes para o desenvolvimento urbano e rural, conciliando aspectos sociais, econômicos e ambientais, além de orientar a utilização dos espaços públicos e privados, garantindo a função social da cidade e da propriedade.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Helder de Lima, destacou a importância da participação da população durante todo o processo de revisão.
“Esse é um momento muito importante para Santana. O Plano Diretor é o documento que vai orientar o crescimento da nossa cidade pelos próximos anos. Todo esse trabalho foi construído ouvindo a população, instituições e diversos segmentos da sociedade, para que possamos ter um planejamento moderno, sustentável e que atenda às necessidades do município.”
A audiência contou com a presença do representante da sociedade civil, Joelson Martins; da presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Corina Palheta; representantes do Ministério Público; Serafim Melo; Marlus Carvalho; secretário municipal de Planejamento e Orçamento; representante da Câmara Municipal; a vereadora Helena Lima, além de membros da sociedade civil organizada.
Com a conclusão desta etapa, o Plano Diretor segue para os trâmites legais antes de sua apreciação pelo Legislativo Municipal, consolidando um novo planejamento para o desenvolvimento de Santana nas próximas décadas.
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