Em Santana, Polícia Civil prende indivíduo em flagrante por instigar agressão contra a própria companheira
Nesta segunda-feira, 22, a Polícia Civil do estado do Amapá, por meio do trabalho integrado entre a equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Santana e a equipe da Operação Mulher Segura 2026, prendeu um homem de 23 anos de idade, em flagrante, pela prática do crime de lesão corporal. De acordo com a delegada Katiuscia Pinheiro, o crime foi praticado em via pública, no bairro Paraíso, em Santana, contra a companheira do acusado.
Após uma discussão, o acusado se recusou a acompanhar a companheira e incentivou um terceiro, que estava com o casal, a agredi-la fisicamente. Seguindo as ordens do acusado, que gritava frases de incentivo à violência, o agressor desferiu socos e tapas no rosto da vítima, causando lesões visíveis atestadas por exame pericial.
“Para esse caso, temos uma regra jurídica fundamental. A pessoa que instiga, induz ou ordena que um terceiro lesione a vítima responde pelo crime de lesão corporal em coautoria com o executor físico. Perante a lei, a conduta de quem fomenta e comanda a agressão é equiparada à de quem a executa, tornando assim, o companheiro da vítima diretamente responsável pelos danos causados”, explicou a delegada.
O homem preso, que já responde por lesão corporal e ameaça no contexto de violência doméstica, além de roubo, será encaminhado à audiência de custódia. As diligências continuarão para localizar e responsabilizar o indivíduo que praticou as agressões físicas sob comando do acusado.
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