Santana debate incentivo à reciclagem e apresenta projeto socioambiental em audiência no MMA

Santana debate incentivo à reciclagem e apresenta projeto socioambiental em audiência no MMA

A secretária de Articulação Social do município de Santana, Bena Rocha, participou nesta quarta-feira (11) de uma audiência no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília (DF), para tratar de iniciativas voltadas ao fortalecimento de políticas socioambientais e de reciclagem. O encontro contou com a presença do diretor do Departamento de Gestão de Resíduos, Eduardo Rocha, e do coordenador-geral de Resíduos Sólidos Urbanos, Alberto da Rocha Neto.

Durante a reunião, foi apresentado o Projeto Reciclabadá, iniciativa implementada pela Prefeitura de Santana que promove uma ação socioambiental ao arrecadar abadás para transformá-los em mochilas escolares. A proposta busca reduzir o descarte inadequado de resíduos têxteis, ao mesmo tempo em que incentiva a inclusão social e a geração de trabalho e renda por meio do reaproveitamento de materiais.

De acordo com a secretária Bena Rocha, o projeto representa uma alternativa sustentável para o reaproveitamento de tecidos que normalmente seriam descartados após eventos, contribuindo para a redução de impactos ambientais e para o fortalecimento de iniciativas de economia circular no município.

Outro tema abordado durante a audiência foi a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), regulamentada em 2024. Instituída pela Lei nº 14.260/2021, a legislação tem como objetivo fortalecer a cadeia da reciclagem no Brasil, estimular a economia circular e fomentar investimentos de empresas e pessoas físicas em iniciativas que promovam a transformação de resíduos em novos produtos.

A legislação também prevê benefícios fiscais para incentivadores, permitindo a dedução de valores no imposto de renda para aqueles que destinarem recursos a projetos aprovados.

Por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem, empresas e organizações da sociedade civil podem apresentar projetos voltados à reciclagem e à economia circular. Após análise de admissibilidade e aprovação pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as iniciativas ficam aptas a captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas interessadas em apoiar financeiramente as ações.

A reunião reforça a articulação institucional entre o município de Santana e o Governo Federal na busca por políticas públicas que promovam sustentabilidade, inovação social e fortalecimento da cadeia da reciclagem.

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Redação Santana360

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